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ATERPA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/1999 por CONSTRUTORA ATERPA S/A, processo nº 821431668, nas classes 37. Registro em vigor até 23/11/2034.

Número do processo821431668
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/06/1999
Data da concessão23/11/2004
Vigência até23/11/2034
TitularCONSTRUTORA ATERPA S/A
CNPJ do titular17.162.983/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO CIVIL VIÁRIA, CONSTRUÇÃO FERROVIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO DE RUA.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240385164 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CONSTRUTORA ATERPA S/A<br /><b>Procurador: </b>Welinton Jarbas de Souza<br /> código IPAS270 · RPI 2812
  2. 20/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240008759 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da restrição da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal Cível de Vitória/ES. Processo nº 0000192-31.2004.4.02.5001/ES. Processo SEI nº 52402.008825/2024-29.<br /> código IPAS639 · RPI 2798
  3. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140167404 (28/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CONSTRUTORA ATERPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  4. 24/07/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. "DETERMINADA A INDISPONIBILIDADE DE TODAS AS MARCAS DE PROPRIEDADE DOS RÉUS, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, INCLUSIVE PARA QUE AVERBE À MARGEM DOS RESPECTIVOS REGISTROS DAS REFERIDAS MARCAS QUE QUAISQUER ALIENAÇÕES POSTERIORES A 14/01/2004 - DATA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA ACP DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SERÃO REPUTADAS POR ESTE ÓRGÃO COMO VICIADAS POR FRAUDE À EXECUÇÃO E, POR CONSEGUINTE, NÃO OPONÍVEIS À FAZENDA NACIONAL".CONFORME CARTA PRECATÓRIA Nº 0004.000132-7/2012 - ACP Nº 0000192-31.2001.4.02.5001, 4ª VFC/ES - INPI Nº 45938/12 código 590 · RPI 2168
  5. 03/08/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2065
  6. 23/11/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1768
  7. 09/12/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1718
  8. 08/07/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1696
  9. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493

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