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PEC

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/1999 por PEC - PROJETO EDUCACIONAL YCAPUANO, processo nº 821319590, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821319590
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/1999
Data da concessão09/08/2005
Vigência até09/08/2025
TitularPEC - PROJETO EDUCACIONAL YCAPUANO
CNPJ/CPF do titular01.102.126/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS, SEM FINS LUCRATIVOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821319590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2408
  2. 18/10/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160102481 (17/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Jose Antonio Pimenta-Bueno Jr<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2389
  3. 12/07/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160102481 (17/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Jose Antonio Pimenta-Bueno Jr<br /> código IPAS338 · RPI 2375
  4. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150206953 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PEC - PROJETO EDUCACIONAL YCAPUANO<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  5. 09/08/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGêNCIA PUBLICADA NA RPI 1663, DE 19/11/2002, PARA REEXAME DO PROCESSO código 295 · RPI 1805
  6. 09/08/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1805
  7. 14/06/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ESPECIFICAçãO COMPATíVEL COM A CLASSE NACIONAL 41, SUBITENS 60 E 70, OBSERVADO QUE O SUBITEM 10 DA CLASSE 41 FOI EXCLUíDO QUANDO DO DEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO. código 090 · RPI 1797
  8. 19/11/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA QUE AS ENTIDADES DE CARáTER SOCIAL/CULTURAL PODERãO SER RECLASSIFICADAS DA NCL(8) 35 à NCL(8) 45, DEPENDENDO DO TIPO DE SERVIçO QUE EXECUTAM, DESDE QUE COMPATíVEL COM O OBJETO SOCIAL DAS MESMAS, REAPRESENTE ESPECIFICAçãO DE SERVIçOS, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PET(SP) 037736, DE 18/09/02, ENCONTRA-SE DE FORMA GENéRICA. código 090 · RPI 1663
  9. 19/11/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR ( EXCLUíDO O SUB-íTEM 10, CLASSE 41, TENDO EM VISTA O PEDIDO Nº 820172480, DA REQUERENTE) / COMO RETIFICAçãO DO DESPACHO DE DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1647, DE 30/07/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL). código 351 · RPI 1663
  10. 30/07/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. código 351 · RPI 1647
  11. 13/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1488

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