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MARABRAZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/1999 por MARABRAZ COMERCIAL LTDA, processo nº 821294237, nas classes 11. Registro em vigor até 14/06/2035.

Número do processo821294237
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/1999
Data da concessão14/06/2005
Vigência até14/06/2035
TitularMARABRAZ COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.781.795/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

FILTROS PARA ÁGUA POTÁVEL, AR CONDICIONADO [USO DOMÉSTICO], SECADORES DE CABELO, CAFETEIRAS, CHUVEIROS, CONGELADORES (FREEZERS), EXAUSTOR DE COZINHA, FOGÕES E FOGAREIROS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE), FORNOS, FORNOS DE MICROONDAS, REFRIGERADORES, SECADORAS DE ROUPAS, VENTILADORES E CIRCULADORES DE AR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821294237 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260015539 (29/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 43ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 1047872-48.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.001726/2026-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  2. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250225653 (12/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2845
  3. 08/11/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000013 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a homologação de acordo celebrado entre as partes da demanda judicial, com a extinção do feito com julgamento do mérito, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1028913-05.2019.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000102/2020-58.<br /> código IPAS639 · RPI 2705
  4. 29/03/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051384 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação da determinação do arrolamento da presente marca, bem como a existência de demanda envolvendo os patrimônios do grupo econômico Marabraz, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100. Processo nº 52402.009864/2018-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2673
  5. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051384 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2505, de 08/01/2019: Anotado o arrolamento da presente marca, bem como a existência de demanda envolvendo os patrimônios do grupoeconômico Marabraz, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100. Processo nº 52402.009864/2018-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  6. 21/01/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000013 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência de demanda judicial através da qual se discute a existência de direitos dos requerentes ALI BAHJET FARES e ABDUL HADI FARES sobre a presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1028913-05.2019.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000102/2020-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2559
  7. 17/12/2019 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800190395281 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karina Haidar Müller<br /> código IPAS523 · RPI 2554
  8. 20/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190125552 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2537
  9. 08/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051384 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento e consequente bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100 ? SEI Nº 52402.009864/2018-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2505
  10. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140165560 (25/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  11. 02/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140144817 (25/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2278
  12. 02/12/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET. (SP) 018050070089 DE 29/12/2005, ATÉ A DECISÃO FINAL DA "PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06."INT.: MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA. código 567 · RPI 1978
  13. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06. código 590 · RPI 1855
  14. 14/06/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDO ITEM DA ESPECIFICAÇÃO QUE NÃO VAI PARA A NCL(8) 11 PRETENDIDA, MAS SIM PARA A NCL(07) ( LAVADORAS DE ROUPA OU DE LOUÇA) . código 400 · RPI 1797
  15. 15/04/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA A CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PRODUTOS ESPECIFICADOS NA PET(SP) 041206, DE 14/10/2002. código 090 · RPI 1684
  16. 13/08/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1649
  17. 06/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1487

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Classificação figurativa (Viena)