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MARABRAZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/1999 por MARABRAZ COMERCIAL LTDA, processo nº 821294024, nas classes 25. Registro em vigor até 10/02/2034.

Número do processo821294024
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/1999
Data da concessão10/02/2004
Vigência até10/02/2034
TitularMARABRAZ COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.781.795/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, BERMUDAS, BONÉS, SHORTS, MEIAS, CINTOS, CALÇADOS, VESTIDOS, COLETES, BLUSAS, CASACOS, ENXOVAIS DE BEBÊS, ROUPAS DE COURO, CUECAS, ROUPAS DE BANHO, JAQUETAS, LINGERIE, PIJAMAS, PALETÓS, PULÔVERES, ROUPAS ÍNTIMAS (MASCULINAS E FEMININAS), SAIAS, SANDÁLIAS, CHINELOS, SAPATOS, SUNGAS, TERNOS, XALES.;

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260015539 (29/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 43ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 1047872-48.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.001726/2026-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  2. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240000497 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2768
  3. 08/11/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000013 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a homologação de acordo celebrado entre as partes da demanda judicial, com a extinção do feito com julgamento do mérito, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1028913-05.2019.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000102/2020-58.<br /> código IPAS639 · RPI 2705
  4. 29/03/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051384 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação da determinação do arrolamento da presente marca, bem como a existência de demanda envolvendo os patrimônios do grupo econômico Marabraz, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100. Processo nº 52402.009864/2018-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2673
  5. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051384 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2505, de 08/01/2019: Anotado o arrolamento da presente marca, bem como a existência de demanda envolvendo os patrimônios do grupoeconômico Marabraz, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100. Processo nº 52402.009864/2018-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  6. 21/01/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000013 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência de demanda judicial através da qual se discute a existência de direitos dos requerentes ALI BAHJET FARES e ABDUL HADI FARES sobre a presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1028913-05.2019.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000102/2020-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2559
  7. 17/12/2019 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800190395297 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karina Haidar Müller<br /> código IPAS523 · RPI 2554
  8. 20/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190125516 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2537
  9. 08/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051384 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento e consequente bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100 ? SEI Nº 52402.009864/2018-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2505
  10. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130131276 (28/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  11. 27/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130040765 (08/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARABRAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /> código IPAS270 · RPI 2225
  12. 02/12/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET. (SP) 018050070089 DE 29/12/2005, ATÉ A DECISÃO FINAL DA "PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06."INT.: MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA. código 567 · RPI 1978
  13. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06. código 590 · RPI 1855
  14. 10/02/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1727
  15. 30/09/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1708
  16. 12/11/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO DA RPI 1648, DE 06/08/2002, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA TITULAR DO PEDIDO, PROTOCOLADA PARA AS ANTERIORIDADES APONTADAS COMO IMPEDITIVAS. código 295 · RPI 1662
  17. 06/08/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI - REGISTROS 813261600 E 814009670. código 100 · RPI 1648
  18. 06/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1487

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