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NATIVE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/1999 por USINA SÃO FRANCISCO S/A, processo nº 821290908. Registro em vigor até 05/12/2033.

Número do processo821290908
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/1999
Data da concessão05/12/2023
Vigência até05/12/2033
TitularUSINA SÃO FRANCISCO S/A
CNPJ/CPF do titular71.324.792/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821290908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2761
  2. 17/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004094 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. tramitada perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 821.524.380, para a marca nominativa "NATIVE", de titularidade da autora, na classe internacional 32, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida.<br /> código IPAS639 · RPI 2754
  3. 17/10/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2754
  4. 11/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004094 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. em curso perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o número 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36).<br /> código IPAS462 · RPI 2588
  5. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190043228 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  6. 02/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150055781 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>USINA SAO FRANCISCO S/A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /> código IPAS235 · RPI 2504
  7. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180371359 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARINA VASSIMON e nomeado novo representante LÍVIA BARTOCCI LIBONI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  8. 26/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150055781 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>USINA SAO FRANCISCO S/A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150053846 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA)Petição 850150053846 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA) código IPAS499 · RPI 2438
  9. 05/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150055781 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>USINA SAO FRANCISCO S/A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2313
  10. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2298
  11. 05/04/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2100
  12. 16/07/2002 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821524380 código 241 · RPI 1645
  13. 29/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1486

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