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FRANGOSUL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/1998 por JBS AVES LTDA., processo nº 821268309. Registro em vigor até 07/03/2036.

Número do processo821268309
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/1998
Data da concessão07/03/2006
Vigência até07/03/2036
TitularJBS AVES LTDA.
CNPJ do titular08.199.996/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20

Peixes e demais frutos do mar.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821268309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260000082 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JBS AVES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carollina Souza Marfará<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  2. 07/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200173430 (19/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cessionário: </b>JBS AVES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2583
  3. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160218378 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  4. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150059894 (12/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  5. 05/03/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120137214, DE 19/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK. código 590 · RPI 2200
  6. 26/02/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120135112, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK. código 590 · RPI 2199
  7. 25/09/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI). TRATA-SE DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - PARECER NORMATIVO 12/08, PUBLICADO NA RPI 2014, DE 20/10/2009. código 844 · RPI 2177
  8. 11/09/2007 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). código 587 · RPI 1914
  9. 22/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1898
  10. 03/10/2006 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1865
  11. 07/03/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1835
  12. 28/06/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS ITENS INDICADOS NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS APRESENTADA TENDO EM VISTA SUA INADEQUAÇÃO FRENTE AOS PRODUTOS PERTENCENTES À CLASSE 29.20. código 090 · RPI 1799
  13. 05/04/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1787
  14. 31/08/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1756
  15. 06/11/2001 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO SUBITEM DA CLASSE. código 004 · RPI 1609
  16. 23/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1468

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