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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/1998 por OITO ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, processo nº 821189280. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821189280
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/11/1998
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OITO ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ do titular	02.680.102/0001-20
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 50, 60

Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821189280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811070743 (EMAGRE-MAÇÃ) e Processo 811070760 (EMAGRE CHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2231
26/09/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/CAD. 780250915 código 241 · RPI 1864
07/08/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP). 2) LABORATÓRIO EUTHERÁPICO LEN LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1596
26/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1464

Outras marcas de OITO ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

HIDRAFORCE 05 · Aguardando manifestação sobre oposição
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NEUROATIVE PLUS 05 · Registro de marca em vigor
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QUALINUTRI 05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial