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ORIENTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/1998 por MAURICIO JOSE DE MELO RABELO ME, processo nº 821068040. Registro em vigor até 07/02/2036.

Número do processo821068040
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/1998
Data da concessão07/02/2006
Vigência até07/02/2036
TitularMAURICIO JOSE DE MELO RABELO ME
CNPJ/CPF do titular10.550.655/0001-97
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 30

Gelo e substâncias para gelar.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821068040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260167335 (14/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAURÍCIO JOSÉ DE MELO RABELO M.E.<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160035591 (10/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Maurício José de Melo Rabelo M.E.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  3. 07/02/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 400 · RPI 1831
  4. 09/08/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). RETIRADOS OS SUBITENS 10 E 20 POR INCOMPATIBILIDADE COM A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE APRESENTADA NOS AUTOS. código 353 · RPI 1805
  5. 29/05/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: THEDOROS DARIS & CIA ( BR/SP). código 009 · RPI 1586
  6. 08/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1457

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