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CAFÉ IMIGRANTES

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/1998 por BJB COMERCIO DE CAFÉ LTDA, processo nº 820922463, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820922463
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/1998
Data da concessão15/08/2000
Vigência até15/08/2030
TitularBJB COMERCIO DE CAFÉ LTDA
CNPJ do titular05.156.918/0001-48
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820922463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2833
  2. 28/01/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220564069 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA VERONEZE BEIRA E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2821
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240365882 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO ANTONIO RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Cedente: </b>CAFE IMIGRANTES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BJB COMERCIO DE CAFÉ LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 11/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230104365 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CAFE IMIGRANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois boa parte delas está total, ou parcialmente ilegível, e/ou estão incompletas; a maior parte encontra-se sem datação; e o conjunto apresenta uma quantidade insuficiente de evidências a fim de caracterizar o uso sério e efetivo do sinal.<br /> código IPAS267 · RPI 2788
  5. 11/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230218437 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA VERONEZE BEIRA E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2788
  6. 10/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220564069 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA VERONEZE BEIRA E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2714
  7. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220227997 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE IMIGRANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Cedente: </b>BJB COMERCIO DE CAFE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAFE IMIGRANTES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2701
  8. 12/07/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220227997 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE IMIGRANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração do requerente não está assinada. Reapresente procuração devidamente assinada.<br /> código IPAS267 · RPI 2688
  9. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210378600 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO ANTONIO RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2649
  10. 24/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200052536 (12/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BRUNO ANTONIO RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /> código IPAS270 · RPI 2568
  11. 24/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130154677 (09/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>B & J RIBEIRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /> código IPAS270 · RPI 2242
  12. 08/11/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2131
  13. 18/09/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO ME código 565 · RPI 1915
  14. 15/08/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1545
  15. 18/01/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1515
  16. 01/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1445

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