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PHOENIX

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/1998 por STUDIO CERÂMICO PANTANAL LTDA - EPP, processo nº 820679348. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820679348
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTUDIO CERÂMICO PANTANAL LTDA - EPP
CNPJ do titular03.917.756/0001-98
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 20

Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820679348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO EXARADO NA RPI 1969 DE 30/09/2008,TENDO EM VISTA ERRO NA LEGISLAÇÃO APONTADA.PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 159 DA LPI. código 150 · RPI 1970
  2. 30/09/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. código 150 · RPI 1969
  3. 07/11/2006 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DA MARCA OU COMPROVE A SITUAÇÃO DE MICROEMPRESA. código 025 · RPI 1870
  4. 27/06/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CERAMICA LANZI LTDA código 235 · RPI 1851
  5. 18/05/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). EXCLUÍDOS OS SUB-ÍTENS 50 E 60 DA CLASSE 19 POR NÃO HAVER ATIVIDADE COMPATÍVEL NO OBJETO SOCIAL DECLARADO. código 353 · RPI 1741
  6. 04/01/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CÓDIGOS DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA O OBJETIVO SOCIAL DECLARADO E ESPECIFIQUE OS PRODUTOS À SEREM COMERCIALIZADOS. código 090 · RPI 1513
  7. 21/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1439

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