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ITAIPAVA FLAT

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/1998 por JOSE EDUARDO GOMES LACERDA, processo nº 820540617, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820540617
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/01/1998
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2025
TitularJOSE EDUARDO GOMES LACERDA
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FLAT".

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2897
  2. 04/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160171328 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ EDUARDO GOMES LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Luis de Souza Vieira<br /> código IPAS270 · RPI 2387
  3. 29/03/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800140294224 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO GOMES LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Luis de Souza Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, iniciou em 13/12/2014 e encerrará em 13/06/2016.<br /> código IPAS428 · RPI 2360
  4. 13/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. ALTERADA A CLASSE PARA NCL(8) 36 TENDO EM VISTA A ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS APRESENTADA NA PET.(RJ) 020050114236, DE 17/10/2005. código 400 · RPI 1823
  5. 16/08/2005 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1806
  6. 28/10/2003 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO N°007085877, IMPEDITIVO AO PRESENTE PEDIDO. código 286 · RPI 1712
  7. 06/06/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1535
  8. 01/02/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI.(REG.007085877) código 100 · RPI 1517
  9. 28/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1427

Classificação figurativa (Viena)