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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/1997 por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, processo nº 820220426, nas classes 16. Registro em vigor até 05/08/2033.

Número do processo820220426
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/1997
Data da concessão05/08/2003
Vigência até05/08/2033
TitularCASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
CNPJ do titular33.608.332/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, ÁLBUNS, MOLDES DE PAPEL, IMPRESSOS EM GERAL.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230311638 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias & Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  2. 23/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006307 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II. Requisição 23.00.00.75.92. Processo nº 10348.723061/2023-76. Processo SEI nº 52402.004853/2023-96.<br /> código IPAS462 · RPI 2733
  3. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130203009 (07/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS<br /><b>Procurador: </b>Kleber Ferreira Feno<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  4. 05/08/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS OS ÍTENS DA ESPECIFICAÇÃO QUE NÃO PERTENCIAM À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1700
  5. 26/12/2001 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1616
  6. 05/10/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1500
  7. 29/06/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART.124 DA LPI código 100 · RPI 1486
  8. 27/01/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT AGENCIA ALFA DE MARCAS E PATENTES código 003 · RPI 1414

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