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M CHOCOLATES MUNIK

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/1997 por MMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA., processo nº 820120618, nas classes 30. Registro em vigor até 22/10/2032.

Número do processo820120618
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/1997
Data da concessão22/10/2002
Vigência até22/10/2032
TitularMMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.
CNPJ do titular47.269.568/0001-76
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CHOCOLATES".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALETRIAS, BISCOITOS, BOLOS, BRIOCHES, COMIDA À BASE DE FARINHA, EMPADAS, ESPAGUETE, FARINHA, FÉCULAS, FERMENTO, GLÚTEN, MACARRÃO, MASSAS ALIMENTÍCIAS, MASSAS COM OVOS, PÃES, PANQUECAS, PASTÉIS, PIZZAS, PÓS PARA BOLOS, RAVOLI, SALGADINHOS, SANDUÍCHES, SEMOLINA, TALHARIM, TAPIOCAS, TORTAS, WAFFELS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820120618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001373 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana - Comarca de São Paulo. Processo nº 0002715-51.2019.8.26.0001. Processo SEI nº 52402.001471/2021-49<br /> código IPAS462 · RPI 2848
  2. 22/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220363542 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SILVANA MARCONI<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2707
  3. 02/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001373 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio da presente marca para evitar que seja transferida a terceiros, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002715-51.2019.8.26.0001. Processo INPI nº 52402.001471/2021-49.<br /> código IPAS462 · RPI 2617
  4. 04/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170209555 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SILVANA MARCONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RETIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO TITULAR DA MARCA.<br /> código IPAS270 · RPI 2487
  5. 12/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170209555 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>MMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2475
  6. 12/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170208355 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2475
  7. 05/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120167667 (26/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES MUNIK LTDA<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2348
  8. 22/10/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1659
  9. 15/10/2002 RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento. PROVIDO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO, SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CHOCOLATES". código 272 · RPI 1658
  10. 15/10/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ANULADA A PUBLICAÇÃO DA RPI Nº 1632, DE 16.04.2002, PARA QUE SEJA REPUBLICADA CORRETAMENTE, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA APOSTILA. código 295 · RPI 1658
  11. 16/04/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1632
  12. 23/11/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1507
  13. 10/08/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 100 · RPI 1492
  14. 30/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 003 · RPI 1410

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