Marca Nominativa depositada no INPI em
03/07/1997 por RACING TRUCK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,
processo nº 820116971.
Registro em vigor até 19/10/2029.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 38 · subclasse 10
Serviços de comunicação, publicidade e propaganda;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/12/2021Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850210025577 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VALE COMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Rosa da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: CN 38:40 (Serviços auxiliares do transporte em geral e armazenagem). Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: CN 38:10 (Serviços de comunicação, publicidade e propaganda). Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A documentação apresentada não foi capaz de demonstrar a prestação de serviços constantes da Classe Nacional 38:40, considerados não afins àqueles incluídos na classe CN 38:10.<br />código IPAS349 · RPI 2658
01/06/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210175388 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLE NAVARRO FELIX<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar os serviços de alocados na classe CN 38:40 (serviços auxiliares do transporte em geral e armazenagem ), no período de investigação, sob pena de declaração da caducidade parcial do presente registro. Observe que os documentos apresentados só foram capazes de comprovar o uso do sinal em questão para assinalar serviços na classe CN 38:10.<br />código IPAS267 · RPI 2630
02/03/2021Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850210025577 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>VALE COMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Rosa da Rosa<br />código IPAS338 · RPI 2617
19/05/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200128599 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELLE NAVARRO FELIX<br />código IPAS270 · RPI 2576
15/12/2009CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 2032
19/10/1999Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1502
15/06/1999DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1484
30/12/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT AURELIO B. FELIXcódigo 003 · RPI 1410
Mesma marca em outras classes
FORMULA TRUCK28 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento