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ESPOM-BRIL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/1997 por ESPOM WASH COMÉRCIO DE ESPONJAS LTDA, processo nº 820116858. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820116858
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/1997
Data da concessão10/01/2006
Vigência até10/01/2016
TitularESPOM WASH COMÉRCIO DE ESPONJAS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.910.411/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10, 20

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial. Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820116858 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000203 (07/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 0800095-42.2011.4.02.5101 (Processo INPI-SEI Nº 52400.005932/2011-45). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2660
  2. 22/04/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000203 (07/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DETERMINADO, COM BASE NO ARTIGO 173, PARÁGRAFO ÚNICO DA Lei nº 9.279/96, A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO 820116858 E DO USO DA RESPECTIVA MARCA NOMINATIVA ESPOM-BRIL, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO.<br /> código IPAS462 · RPI 2311
  3. 05/04/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.800095-2 E PROC. INPI Nº 52.400.005932-2011. código 569 · RPI 2100
  4. 01/09/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2017
  5. 14/11/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. BOMBRIL MERCOSUL S/A (BR/SP) código 511 · RPI 1871
  6. 10/01/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 400 · RPI 1827
  7. 16/08/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1806
  8. 14/11/2000 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. código 230 · RPI 1558
  9. 10/08/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. BOMBRIL CIRIO S/A (BR/SP). código 009 · RPI 1492
  10. 30/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOLANT PROPRIEDADE INDL S/C LTDA código 003 · RPI 1410

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