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SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/1997 por COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, processo nº 820087718, nas classes 35. Registro em vigor até 10/09/2032.

Número do processo820087718
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/1997
Data da concessão10/09/2002
Vigência até10/09/2032
TitularCOMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ do titular11.517.841/0001-97
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SUPERMERCADOS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SUPERMERCADO.;

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220212046 (22/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2688
  2. 03/03/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190309198 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA GRAO EM GRAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.<br /> código IPAS271 · RPI 2565
  3. 15/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190309198 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA GRAO EM GRAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2545
  4. 09/07/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 15030000699 (18/02/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERMERCADO J.N. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2531
  5. 09/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000435 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao despacho publicado na RPI 2490, de 25/09/2018, em razão de omissão de parte do despacho de publicação judicial. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04. (...) o direito de precedência somente pode ser exercido antes de haver o registro (...) A má-fé alegada não restou comprovada nos autos, devendo ser cpmprovada de forma inequívoca, considerando o princípio da presunção da boa-fé sobre as relações jurídicas (...) apelação desprovida. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2492
  6. 25/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000435 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /> código IPAS639 · RPI 2490
  7. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150020912 (01/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  8. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160041847 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  9. 29/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120054179 (12/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SUPERMERCADO J.N. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2347
  10. 15/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150034403 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO J N LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição em referência.<br /> código IPAS270 · RPI 2332
  11. 15/09/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140235517 (06/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a procuração anexada não outorga poderes específicos para desistir de pedidos e/ou petições.<br /> código IPAS271 · RPI 2332
  12. 21/01/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130090197 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE COMERCIALIZAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /> código IPAS338 · RPI 2246
  13. 03/10/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO ORDINÁRIA QUE TRAMITA NA 38ª(TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ SOB Nº 2003.51.01.515419-0 E PROC. INPI Nº 52400.000379/04. código 822 · RPI 1865
  14. 06/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: ALBATROZ ATACADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (SP) código 511 · RPI 1748
  15. 06/04/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04. código 569 · RPI 1735
  16. 10/09/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1653
  17. 02/04/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1630
  18. 09/11/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1505
  19. 20/07/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG. 006984568 código 100 · RPI 1489
  20. 23/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PORTLAND MARCAS E PATENTES SC LTDA código 003 · RPI 1409

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Classificação figurativa (Viena)