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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/1997 por FRANRIB COM. E IND.DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 820035939. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820035939
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/1997
Data da concessão16/11/1999
Vigência até16/11/2009
TitularFRANRIB COM. E IND.DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular35.055.672/0001-89
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820035939 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2016 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2383
  2. 06/09/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000898 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 2000.51.01.018577-8 - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ Nº INPI 3632/2000. - (...) Homologo por sentença para fins do parágrafo único do art. 158 do CPC, a desistência manifestada pelo autor fls. 165/167, por procurador munido de poderes específicos (cf. fls. 72), com anuência dos réus (Fls. 166 e 172). Em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma prevista no art. 267, inc. VIII, do CPC (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2383
  3. 17/10/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE VIGÉSIMA SEGUNDA VF/RJ PROC. N° 2000.51.01.018577-8 INPI N° 3632/00 código 569 · RPI 1554
  4. 16/11/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1506
  5. 08/06/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1483
  6. 23/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT COMPULIFE ASS EMPRESARIAL LTDA código 003 · RPI 1409

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