® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PLANO SANTA CLARA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/1997 por HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, processo nº 820012475. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820012475
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/07/1997
Data da concessão28/09/1999
Vigência até28/09/2019
TitularHAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ do titular63.554.067/0001-98
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PLANO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820012475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051022 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF(PE) - Nº 2004.83.00.004747-2 - INPI Nº 52400.001619/04. (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da Policlínica santa clara para declarar nulo o registro 820012475 da marca PLANO SANTA CLARA (...). Por tal, extingo o processo com julgamento de mérito(art. 269, I do CPC)<br /> código IPAS639 · RPI 2490
  2. 05/04/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2100
  3. 22/02/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REG. 820012475, MARCA "PLANO SANTA CLARA", POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. código 570 · RPI 1781
  4. 10/08/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF(PE) - Nº 2004.83.00.004747-2 - INPI Nº 52400.001619/04. código 569 · RPI 1753
  5. 28/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1499
  6. 18/05/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1480
  7. 25/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT JOSE AURIZ PINHEIRO BARREIRA código 003 · RPI 1408

Outras marcas de HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA