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BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/1997 por CRESCENDO COM RAÇA EMPRESARIAL LTDA, processo nº 819969826. Registro em vigor até 21/09/2029.

Número do processo819969826
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/1997
Data da concessão21/09/1999
Vigência até21/09/2029
TitularCRESCENDO COM RAÇA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular53.053.460/0001-44
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS ISOLADAMENTE

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 75

Serviços de estética pessoal.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819969826 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240586955 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CRESCENDO COM RAÇA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /><b>Cedente: </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CRESCENDO COM RAÇA EMPRESARIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2819
  2. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190322660 (27/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  3. 30/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000566 (09/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° Ação Ordinária n° 009502-37.2013.4.02.5101 13ª VF/RJ / TRF 2ª Região // Processo INPI nº 52400.028013-2013-67. Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Em apelação cível, foi mantida a sentença que determinou a modificação da apostila aplicada quando da Concessão do Registro de marca de nº 819.969.826 (Beleza Natural Zica e Equipe, Classe Nacional 4075 ? Serviços de Estética Pessoal), para constar a ressalva ?sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos isoladamente?.<br /> código IPAS639 · RPI 2534
  4. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130116987 (21/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  5. 14/05/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ N.º 0009502-37.2013.4.02.5101 INPI N.º 52400028013/2013-67. código 569 · RPI 2210
  6. 22/03/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2098
  7. 02/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. Sede Alterada. código 560 · RPI 1917
  8. 21/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1498
  9. 27/04/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1477
  10. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PEDROLINA ALMEIDA CARVALHO código 003 · RPI 1407

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