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VIA DEL CAFFÉ

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/1997 por JAK CAFÉ E ALIMENTOS LTDA EPP., processo nº 819881953, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819881953
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/04/1997
Data da concessão13/08/2002
Vigência até13/08/2022
TitularJAK CAFÉ E ALIMENTOS LTDA EPP.
CNPJ do titular00.174.873/0001-10
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE USO DA PALAVRA "CAFFÈ"

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE BAR, CAFÉ, LACHONETE, RESTAURANTE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819881953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2373
  2. 22/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110205777 (12/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>JAK CAFÉ E ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARIA ISABEL MONTANÊS FRANCISCO<br /> código IPAS270 · RPI 2346
  3. 22/09/2015 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810090270199 (15/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BRANCO PERES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CESAR PEDUTI NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2333
  4. 27/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110022213 (08/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>JAK CAFÉ E ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARIA ISABEL MONTANÊS FRANCISCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2299
  5. 30/10/2012 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CONFORME CONCEDIDA, I.E., EM SUA FORMA MISTA, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS ANEXADOS NA PET. (WB) 810110394703 DE 04/02/2011 NÃO APRESENTAM A MARCA DESTA FORMA. código 670 · RPI 2182
  6. 07/12/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090270199 (visualizar no Portal INPI), de 15/12/2009 código 552 · RPI 2083
  7. 13/08/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1649
  8. 12/03/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1627
  9. 13/04/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. código 009 · RPI 1475
  10. 21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOMSEN LEONARDOS & CIA código 003 · RPI 1403

Classificação figurativa (Viena)