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JARDIM OLYMPICO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/01/1997 por JARDIM OLYMPICO LTDA - EPP, processo nº 819846180, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819846180
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/01/1997
Data da concessão17/02/2004
Vigência até17/02/2014
TitularJARDIM OLYMPICO LTDA - EPP
CNPJ do titular16.686.008/0001-93
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "JARDIM".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE BERÇARIO, MATERNAL, JARDIM, PRÉ-PRIMÁRIO E PRIMEIRO GRAU.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819846180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800130220524 (30/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM OLYMPICO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luiz Claudio de Magalhães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro pela caducidade, publicada na RPI 2324 em 21/07/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2360
  2. 21/07/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2324
  3. 21/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120093296 (20/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2298
  4. 23/09/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130060701 (05/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM OLYMPICO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CLAUDIO DE MAGALHÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares demonstrando o uso da marca caducanda, tendo em vista que os elementos acostados demonstram o uso da expressão JARDIM OLYMPICO apenas como nome comercial.<br /> código IPAS267 · RPI 2281
  5. 05/02/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850120093296, DE 20/06/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2196
  6. 15/07/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1958
  7. 18/09/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1915
  8. 20/03/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (RJ) código 511 · RPI 1889
  9. 30/11/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1769
  10. 17/02/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1728
  11. 05/08/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1700
  12. 23/03/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 818984694 código 241 · RPI 1472
  13. 21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MARIANA C. M. CASANTA CAIAFA código 003 · RPI 1403

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