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PELE & PELE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/1997 por PERFUMARIA MARCIA LTDA, processo nº 819829757. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819829757
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/1997
Data da concessão13/07/1999
Vigência até13/07/2009
TitularPERFUMARIA MARCIA LTDA
CNPJ/CPF do titular40.166.597/0001-63
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819829757 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DETERMINADA A NULIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 2004.51.01.520193-7 E INPI Nº000826/05. código 570 · RPI 1994
  2. 20/03/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, CONFORME LIMINAR RELATIVA AO PROCESSO N° 2004.51.01.520193-7 DA 35º VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO INPI N° 52400.000826/05. código 569 · RPI 1889
  3. 26/04/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO Nº 2004.51.01.520193-7, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº000826, DE 28/03/2005. código 569 · RPI 1790
  4. 28/01/2003 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1673
  5. 16/11/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1506
  6. 13/07/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1488
  7. 30/03/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1473
  8. 23/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 003 · RPI 1399

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Classificação figurativa (Viena)