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SALUTE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/1997 por SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., processo nº 819801305, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819801305
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/1997
Data da concessão04/11/2003
Vigência até04/11/2023
TitularSALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ do titular94.786.019/0001-59
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LEITE, MANTEIGA, QUEIJOS, DERIVADOS DO LEITE, LATICÍNIO.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2831
  2. 06/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008720 (25/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul/RS. Requisição 24.00.00.93.14. Processo nº 13370.721543/2020-50. Processo SEI nº 52402.008511/2024-26.<br /> código IPAS462 · RPI 2796
  3. 23/07/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220532269 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO SCAPINI 81519842015<br /><b>Procurador: </b>Rossi Agente de Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2794
  4. 20/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220532269 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO SCAPINI 81519842015<br /><b>Procurador: </b>Rossi Agente de Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2711
  5. 13/11/2018 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 18031045136 (22/12/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente(es): </b>SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2497
  6. 18/04/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810070059849 (22/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3) (spv)<br /><b>Titular: </b>SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2415
  7. 10/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120218226 (06/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2353
  8. 26/02/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1938
  9. 15/05/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL SOBRE A CONCESSÃO DO PEDIDO Nº 818936789 E DECISÃO JUDICIAL DO REGISTRO Nº 818660112. código 822 · RPI 1897
  10. 10/08/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. SALUTE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LEITE LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1753
  11. 04/11/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1713
  12. 12/08/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1701
  13. 16/03/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REQ. 818660112 (REG. C/PAN) código 241 · RPI 1471
  14. 23/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ALMAR REGISTROS DE MARCAS código 003 · RPI 1399

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Classificação figurativa (Viena)