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(marca figurativa)

Registro de marca extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/02/1997 por INDUSTRIA DE CALÇADOS PACIN LTDA, processo nº 819728381, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819728381
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/1997
Data da concessão20/06/2000
Vigência até20/06/2020
TitularINDUSTRIA DE CALÇADOS PACIN LTDA
CNPJ/CPF do titular13.526.188/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS MASCULINOS, FEMININOS E INFANTIS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2619
  2. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110027850 (18/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA DE CALÇADOS PACIN LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  3. 17/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000951 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 819728381 da marca da empresa ré. Ação Ordinária n.º 2001.5101526109-0 INPI n.º 52400.003247/01.<br /> código IPAS639 · RPI 2441
  4. 18/02/2015 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850110027850 (18/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CALÇADOS PACIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA SOBRESTADO O EXAME DA PETIÇÃO, APENAS PARA FINS DESTE PROCESSO, ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÃO "NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE NULIDADE, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, Nº 2001.5101526109-0, INPI-52400.003247/01." PUBLICADA NA RPI 1603 EM 25/09/2001.<br /> código IPAS227 · RPI 2302
  5. 11/12/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - S. DIAS DA CUNHA FRANCA ME código 565 · RPI 2188
  6. 27/03/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2151
  7. 21/11/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CALCADOS E G M LTDA ME código 565 · RPI 1872
  8. 25/09/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE ORDINÁRIA DE NULIDADE, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, Nº 2001.5101526109-0, INPI-52400.003247/01. código 569 · RPI 1603
  9. 20/06/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1537
  10. 14/12/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1510
  11. 12/01/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. BATA INDUSTRIES LIMITED (CA). código 009 · RPI 1462
  12. 16/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C TDA código 003 · RPI 1398

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