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A ALTEZA ARROZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/1996 por MASSA FALIDA FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., processo nº 819661864. Registro em vigor até 23/10/2028.

Número do processo819661864
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/1996
Data da concessão23/10/2018
Vigência até23/10/2028
TitularMASSA FALIDA FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ do titular03.158.841/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819661864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
  2. 24/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2481
  3. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120012421 (02/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>WETTOR BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Cessionário: </b>MASSA FALIDA FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  4. 21/02/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000810 (17/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Acordão. Apelação Cívil nº 587213/CE, Quarta Turma do TRF da 5ª Região, que por maioria, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Ação Ordinária nº 2008.81.00.011880-7, Terceira Vara Federal de Fortaleza/CE. Processo INPI nº 52400.002052-09. Declarada a nulidade do ato administrativo que reformou a declaração de caducidade do registro nº 006665969, declarando extinto o registro por caducidade. Declarada a nulidade do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido nº 817000879, marca ?A ALTEZA?. Declarada a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido nº 819661864, a marca ?A ALTEZA ARROZ?.<br /> código IPAS639 · RPI 2407
  5. 21/02/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 13050000978 (18/04/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>MASSA FALIDA FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso em face de sentença judicial, que mandou deferir o pedido. Acordão. Apelação Cívil nº 587213/CE, Quarta Turma do TRF da 5ª Região, que por maioria, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Ação Ordinária nº 2008.81.00.011880-7, Terceira Vara Federal de Fortaleza/CE. Processo INPI nº 52400.002052-09. Declarada a nulidade do ato administrativo que reformou a declaração de caducidade do registro nº 006665969, declarando extinto o registro por caducidade. Declarada a nulidade do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido nº 817000879, marca ?A ALTEZA?. Declarada a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido nº 819661864, a marca ?A ALTEZA ARROZ?.<br /> código IPAS699 · RPI 2407
  6. 21/02/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 817000879 (A ALTEZA) código IPAS142 · RPI 2407
  7. 29/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120012421 (02/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSA FALIDA FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WETTOR BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação Ordinária nº 2008.81.00.011880-7 , Terceira Vara Federal de Fortaleza/CE. Processo INPI nº 52400.002052-09.<br /> código IPAS227 · RPI 2347
  8. 06/01/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000810 (17/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 2008.81.00.011880-7 , Terceira Vara Federal de Fortaleza/CE. Processo INPI nº 52400.002052-09. Deferida a antecipação de tutela para assegurar à autora, Massa Falida de Future Comercial Importadora e Exportadora Ltda, a utilização exclusiva da marca, em todo o território nacional, exceto na Região Centro-Oeste.<br /> código IPAS462 · RPI 2296
  9. 26/03/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2203
  10. 07/07/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TERCEIRA VARA FEDERAL DE FORTALEZA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ (CE) – PROCESSO JUDICIAL Nº 2008.81.00.011880-7 E PROC. INPI Nº 52.400.002052-09. código 251 · RPI 2009
  11. 14/10/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. código 235 · RPI 1971
  12. 03/07/2007 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 2A VF PELOTAS (RS) - Nº 2007.71.10.003446-8 E PROC. INPI Nº 52400.002128/07. código 251 · RPI 1904
  13. 29/11/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1821
  14. 15/02/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.: 006665969. código 100 · RPI 1780
  15. 03/08/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ALTEZA COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA código 235 · RPI 1491
  16. 30/03/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/CADUCIDADE 006665969 código 241 · RPI 1473
  17. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT WETTOR DE APOIO EMPRSL S/C LTDA código 003 · RPI 1397

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Classificação figurativa (Viena)