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H. TROPIC

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/1996 por NPW COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 819575690. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819575690
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/11/1996
Data da concessão07/08/2007
Vigência até07/08/2017
TitularNPW COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ do titular99.561.821/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819575690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001108 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado. Ação nº 0114857-31.2016.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - INPI 52400.160959/2016-60 - Registro de marca nº 816.623.562 (HAWAIIAN TROPIC); 819.575.690 (H TROPIC); 825.782.805 (TROPICAL HAVAIANO), 825.782.813 (TROPICO). - Pedidos de marca da Autora nºs 816.715.137 e 816.751.145 (HAWAIIAN TROPIC). Sentença transitada em julgado nos seguintes termos [Às fls. 2115/2116, foi proferida decisão extinguido o processo em relação ao réus NPW e Bendisol, visto a perda superveniente do objeto, tendo em vista a extinção dos registros de marca nºs 819.575.690, 825.782.805 e 825.782.813. /// III - DISPOSITIVO - Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular o registro nº 816.623.562 (para a marca mista HAWAIIAN TROPIC), de titularidade da ré Vedic e, por consequência, anular a decisão do INPI de indeferimento dos pedidos de registros de titularidade da autora, nºs 816.751.137 e 816.751.145 (referentes à marca nominativa e mista HAWAIIAN TROPIC, respectivamente), devendo a autarquia realizar o deferimento de tais pedidos e promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.]<br /> código IPAS639 · RPI 2742
  2. 20/03/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2463
  3. 16/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001108 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0114857-31.2016.4.02.5101 ? 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. - INPI nº 160959/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2393
  4. 04/10/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160116984 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TANNING RESEARCH LABORATORIES, LLC<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de petição que não se enquadra na hipótese de Retificação por erro de publicação na RPI, todavia, informamos que o Processo encontra-se na Divisão Técnica, aguarde publicação.<br /> código IPAS566 · RPI 2387
  5. 16/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160164270 (28/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2380
  6. 26/07/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 20080016951 (01/02/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>TANNING RESEARCH LABORATORIES, INC<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /> código IPAS532 · RPI 2377
  7. 24/05/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. SOBRESTADO O EXAME DE MÉRITO DO PAN, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DOS PEDIDOS NSº 816.751.137 E 816.751.145. código 822 · RPI 2107
  8. 28/04/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PETIÇÃO: 020080016951 (RJ), DE 01/02/2008 código 511 · RPI 1999
  9. 07/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1909
  10. 06/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1883
  11. 28/08/2001 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 813948703 código 241 · RPI 1599
  12. 19/01/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. 1) DATALAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (BR/PR) 20 TANNING RESEARCH LABORATORIES, INC. (US) código 009 · RPI 1463
  13. 26/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ANA MARIA F. GOMES código 003 · RPI 1395