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VEDAPLUS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/1996 por JATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 819565334. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819565334
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/1996
Data da concessão04/03/2008
Vigência até04/03/2018
TitularJATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.079.659/0001-36
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

Materiais para construção e pavimentação em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819565334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2513
  2. 17/05/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 18080028341 (09/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A<br /> código IPAS532 · RPI 2367
  3. 27/10/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CONCREMASSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA código 565 · RPI 2025
  4. 03/02/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(SP)018050027848, DE 14/09/2005, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM OUTRA FASE PROCESSUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - INICIADA PELO MESMO REQUERENTE. INT.: SIGNO MARCAS E PATENTES LTDA. código 735 · RPI 1987
  5. 14/10/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (BR/SP) código 511 · RPI 1971
  6. 04/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1939
  7. 17/04/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO. código 269 · RPI 1893
  8. 19/07/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1802
  9. 20/06/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1537
  10. 22/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S/A (BR/SP). código 009 · RPI 1459
  11. 26/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA código 003 · RPI 1395

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Classificação figurativa (Viena)