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CUTISANOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/1996 por INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 819339040. Registro em vigor até 05/01/2029.

Número do processo819339040
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/1996
Data da concessão05/01/1999
Vigência até05/01/2029
TitularINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular33.258.401/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819339040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

27 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220058940 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>MR PHARMA S A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2672
  2. 15/02/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210419977 (01/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MR PHARMA S/A<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /> código IPAS579 · RPI 2667
  3. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210486318 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MR PHARMA S.A<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2658
  4. 01/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Cedente: </b>PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]; PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2630
  5. 04/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001028 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição da presente marca, em cumprimento a solicitação do MM.Juíza da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Execução Fiscal nº 0052839-04.1998.4.02.5101/RJ Ofício nº 510004515654, SEI nº 52402.003606/2021-19.<br /> código IPAS639 · RPI 2626
  6. 16/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000615 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004428969. Processo nº 0025170-82.2012.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.011778/2020-77.<br /> código IPAS639 · RPI 2619
  7. 26/01/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000297 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, através do Ofício nº 510004032107, referente à Execução Fiscal nº 0504941-20.2007.4.02.5101/RJ. Processo INPI SEI nº 52402.000176/2021-75.<br /> código IPAS639 · RPI 2612
  8. 10/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000459 (17/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003872946. Execução Fiscal nº 0008054-29.2013.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010732/2020-31.<br /> código IPAS639 · RPI 2601
  9. 10/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000165 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento dos gravames da presente marca, em cumprimento à Execução Fiscal nº 0531379-20.2006.4.02.5101/RJ. Mandado nº. 510001539612, da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - SEI nº 52402.001765/2020-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2566
  10. 20/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000102 (24/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíza da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais - Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0048.000321-1/2019 - Execução Fiscal nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6) ? SEI nº 52402.008678/2019-20.<br /> código IPAS639 · RPI 2537
  11. 13/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000619 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da Primeira Vara Federal de Execução Fiscal - Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0046.000151-9/2019 - SEC-1ª VFEF - Execução Fiscal nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) ? SEI nº 52402.008448/2019-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2536
  12. 11/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001028 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DAS PRESENTES MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº MPA.0049.000370-0/2018.PROCESSO Nº0052839-04.1998.4.02.5101(98.0052839-3).SEI Nº 52402.005996/2019-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2527
  13. 26/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180508638 (05/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS270 · RPI 2503
  14. 02/08/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO.<br /> código IPAS227 · RPI 2378
  15. 19/07/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000737 (01/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO CARTÓRIO DA 4ª VARA EMPRESARIAL - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO: 1194/2015/OF - PROCESSO Nº 0417662-50.2013.8.19.0001 - A TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA DEVERÁ OCORRER DE FORMA LIVRE E DESEMBARAÇADA DE QUALQUER PENHORA OU CONSTRIÇÃO, NEM MESMO SEJA REALIZADA QUALQUER OUTRA ATÉ 16/12/2015, PARA A EMPRESA MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 23.668.196/0001-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2376
  16. 19/07/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160107574, PUBLICADO NA RPI N° 2374, DE 05/07/2016, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA QUE FOI DETERMINADO O EXAME DA PRESENTE PETIÇÃO, NÃO FOI OBSERVADO A EXISTÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS PEDENTES DE SOLUÇÃO NOS PROCESSOS N° 811248860 E 819339040 (MARCAS CUTISANOL).<br /> código IPAS403 · RPI 2376
  17. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Cessionário: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  18. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000619 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO - MAN. Nº 0046.001156-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258257.<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  19. 06/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000615 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA FEDERAL - MANDADO N. MAN.0051.001.867-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL 3000 - PROCESSO Nº 0025170-82.2012.4.02.5101 (2012.51.01.025170-4) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 258256.<br /> código IPAS462 · RPI 2335
  20. 04/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000459 (17/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS - PROCESSO Nº 0008054-29.2013.4.02.5101 (2013.51.01.008054-9)- PROCESSO INPI Nº 140130/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2326
  21. 09/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000297 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO N] 0504941-20.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504941-7) - MANDADO Nº 0048.001278-5/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256570.<br /> código IPAS462 · RPI 2318
  22. 12/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000068 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531379-20.2006.4.02.5101 (2006.51.01.531379-7)- MAN 0046.002829-3/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 252409.<br /> código IPAS462 · RPI 2314
  23. 10/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000102 (24/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6)- MANDADO Nº: MAN.0048.000052-3/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 252950.<br /> código IPAS462 · RPI 2305
  24. 16/03/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2045
  25. 05/01/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1461
  26. 03/11/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1452
  27. 29/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT IARA SILVEIRA PINHEIRO código 003 · RPI 1391

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