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BANDA CORPO & ALMA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/1996 por BANDA CORPO & ALMA LTDA ME, processo nº 819286362. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819286362
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/07/1996
Data da concessão09/03/1999
Vigência até09/03/2009
TitularBANDA CORPO & ALMA LTDA ME
CNPJ do titular01.211.186/0001-90
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "BANDA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 40

Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819286362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000927 (23/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 2004.5101518997-4 - INPI-002359/04. (...) Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral conforme a fundamentação supra , nos termos do art. 269, I, do CPC (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2487
  2. 28/09/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 2004.5101518997-4, INPI-002359/04. código 569 · RPI 1760
  3. 23/03/2004 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, FACE A INFRINGêNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 124, INCISO XIX, DA LPI.(ANTERIORIDADE REG. N.º 814460003) código 820 · RPI 1733
  4. 11/11/2003 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. JOÃO NOGUEIRA DE BRITO código 565 · RPI 1714
  5. 21/05/2002 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. TOME CONHECIMENTO DA PETIÇÕES (SP) Nº 004004, DE 07/02/2000 E (SP) Nº 019782, DE 18/05/2000 E APRESENTE AS SUAS CONTRA RAZÕES, SE FOR O CASO. EXIGÊNCIA PARA: "MUSICAL CORPO E ALMA LTDA - ME." código 665 · RPI 1637
  6. 07/12/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. MUSICAL CORPO E ALMA LTDA (BR/RS) código 511 · RPI 1509
  7. 03/11/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BANDA CORPO & ALMA LTDA ME código 565 · RPI 1504
  8. 09/03/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1470
  9. 03/11/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1452
  10. 29/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SIMBOLO código 003 · RPI 1391

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