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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/1996 por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, processo nº 819213470. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819213470
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/1996
Data da concessão22/12/1998
Vigência até22/12/2018
TitularASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA
CNPJ do titular34.150.771/0001-87
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10, 60

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819213470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000219 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. MANTIDA A DECISÃO QUE TORNOU NULO O REGISTRO, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. TRIGÉSIMA NONA VF/RJ PROC. 2002.5101503478-7 INPI N° 1220/02<br /> código IPAS639 · RPI 2265
  2. 17/09/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000281 (06/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 2002.51.01.503478-7 e proc. INPI nº 52400.001220/2002. Em cumprimento de decisão judicial do MM Juízo da 39ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Manutenção dos atos administrativos do INPI que cancelou o registro da autora nº 819.213.470, tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda em 25/09/2012.<br /> código IPAS639 · RPI 2228
  3. 17/11/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2028
  4. 18/06/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA VARA FEDERAL (RJ) N.º 2002.5101503478-7 E PROCESSO INPI N.º 52400.001220-02. código 569 · RPI 1641
  5. 19/02/2002 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. INCISO XIX DO ART.124 (REG. 818735732) C/C ART. 165, AMBOS DA LPI. código 820 · RPI 1624
  6. 04/07/2000 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO 818735732. código 822 · RPI 1539
  7. 17/08/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. WALERIA FENIANOS (BR/PR) código 511 · RPI 1493
  8. 22/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1459
  9. 01/09/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1445
  10. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT FRANCO, BHERING, BARBOSA E NOVAES código 003 · RPI 1389

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