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ARAÇÁ

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/1996 por JOSE BAUER DE ATAYDE, processo nº 819192082. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819192082
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/1996
Data da concessão22/09/1998
Vigência até22/09/2008
TitularJOSE BAUER DE ATAYDE
CNPJ/CPF do titular01.139.242/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819192082 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO INPI E, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO DO RELATOR. código 570 · RPI 2044
  2. 11/01/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA SUSTAR OS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO-37ªVF/RJ0AÇÃO Nº2003.51.01.517888-1 INPI Nº000208/2004 código 570 · RPI 1775
  3. 13/04/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ - PROCESSO Nº 2003.5101517888-1 RELATIVO AO Nº DE INPI 52400.000208/04. código 569 · RPI 1736
  4. 05/06/2001 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1587
  5. 15/06/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. SUPERÁGUA EMPRESA DEÁGUAS MINERAIS S/A ( BR/MG ) código 511 · RPI 1484
  6. 22/09/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1448
  7. 21/07/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1439
  8. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C TDA código 003 · RPI 1389

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