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ALIANÇA ATACADISTA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/1996 por ALIANCA ATACADISTA LTDA, processo nº 819117919, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819117919
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/02/1996
Data da concessão06/08/2002
Vigência até06/08/2022
TitularALIANCA ATACADISTA LTDA
CNPJ do titular00.506.346/0001-66
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS, PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, FERRAGENS, MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, REFRIGERANTES, PRODUTOS DE TABACARIA E UTILIDADES DOMÉSTICAS.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190216797 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ALIANÇA ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILIAN ARAUJO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190216797 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ALIANÇA ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILIAN ARAUJO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 14/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160195478 (02/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>2 Alianças Armazéns Gerais Ltda<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2523
  4. 02/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170075950 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>ALIANÇA ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILIAN ARAUJO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2504
  5. 07/02/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160195478 (02/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>2 Alianças Armazéns Gerais Ltda<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS338 · RPI 2405
  6. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150215388 (19/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ALIANCA ATACADISTA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  7. 24/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150132148 (17/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIANÇA ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILIAN ARAUJO SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2342
  8. 04/08/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000470 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0010020-61.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.006519-2012-34.Provida a Apelação interposta pela Aliança Atacadista Ltda. Julgado Procedente o Pedido da Autora. Anulado o ato administrativo que declarou nulo o presente registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2326
  9. 06/03/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0010020-61.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.006519-2012-34. código 569 · RPI 2148
  10. 09/03/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS XIX , DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (REGS. Nº 816681961, 816681970, 816681988 E 818858526). código 820 · RPI 2096
  11. 06/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ : ALIANÇA METALURGICA S/A (SP) código 511 · RPI 1748
  12. 17/12/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA (RJ) código 511 · RPI 1667
  13. 06/08/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1648
  14. 12/03/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1627
  15. 13/02/2002 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (RJ) 032485, DE 03/08/2001, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO AN. 154/99 ITEM 15.1. código 170 · RPI 1623
  16. 05/06/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1587
  17. 08/08/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S) 816632308 E 817305238. código 100 · RPI 1544
  18. 02/06/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONTALIANÇA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA (MG) OPON-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA S/A (BR/RJ) código 009 · RPI 1432
  19. 01/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CIDWAN- UBERLANDIA LTDA código 003 · RPI 1387

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