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BAHIANA BRASILGÁS

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/1996 por NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 819107140, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819107140
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/1996
Data da concessão02/08/2005
Vigência até02/08/2015
TitularNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ do titular06.980.064/0001-82
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

COMBUSTÍVEIS, EXCETO OS ATÔMICOS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819107140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL código 820 · RPI 2064
  2. 29/09/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A REQUERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, APRESENTAR CÓPIA DO SEU CONTRATO SOCIAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES COM REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL. código 665 · RPI 2021
  3. 07/11/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1870
  4. 02/08/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1804
  5. 08/03/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1783
  6. 08/08/2000 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S)800224841, 800224868, 800224876 SUB-JUDICES código 241 · RPI 1544
  7. 30/06/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A (BR/SP). código 009 · RPI 1436
  8. 08/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT código 003 · RPI 1388

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