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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/1995 por BTICINO S.p.A., processo nº 818890967, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818890967
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/1995
Data da concessão10/10/2000
Vigência até10/10/2010
TitularBTICINO S.p.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE CONTROLE, REGULAGEM, AUTOMAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO, ALARME, MEDIÇÃO, SUPERVISÃO E TESTE; APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA O CONTROLE E REGULAGEM DE SONS, IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÃO, CONDUTORES E CABOS ELÉTRICOS; CABOS DE FIBRA ÓTICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818890967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000103 (28/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE ANULOU O PRESENTE REGISTRO, RESOLVENDO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. AÇÃO ORDINÁRIA NA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 0804320-08.2011.4.02.5101, PROCESSO INPI Nº 8570/11.<br /> código IPAS639 · RPI 2265
  2. 23/08/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0804320-08.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.0086570-2011-08. código 569 · RPI 2120
  3. 26/07/2011 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(RJ) 020100096790 DE 15/10/2010, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. código 735 · RPI 2116
  4. 20/06/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO.DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168, DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG. 007248814 código 820 · RPI 1850
  5. 02/10/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (RJ) código 511 · RPI 1604
  6. 10/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1553
  7. 04/04/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1526
  8. 24/03/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (BR/RJ) *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 009 · RPI 1422
  9. 10/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 003 · RPI 1384

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Classificação figurativa (Viena)