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DIETSHAKE ORIGINAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/1995 por BRASFOOD LABORATÓRIOS S/A, processo nº 818827840. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818827840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASFOOD LABORATÓRIOS S/A
CNPJ do titular75.116.996/0001-02
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20

Laticínios em geral. Margarina. Laticínios em geral. Margarina.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818827840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180324780 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>DSA HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felipe Pousada Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2646
  2. 08/09/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180121229 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ELISA MARIA MARÇAL FROLDI VIEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Samanta de Souza Lopes Rufino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, sem interposição de recurso no prazo, conforme publicado na RPI 2603, de 24/11/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2644
  3. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2603
  4. 31/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000908 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0018134-77.1998.4.02.5101 - 32ª VF do Rio de janeiro - INPI n° 2766/98.... "3- As marcas apelantes. "DIET SHAKE" são formadas por termos comuns e constituem expressões evocativas e desgastadas. O fato da marca "DIETSHAKE" estar grafada com os termos "DIET" e "SHAKE" juntos, ainda assim constitui uma marca evocativa, pois o impacto na mente do consumidor é o mesmo, ou seja, identificará de imediato que é uma bebida dietética e que é batida.4 - Os pedidos de registro n os. 818.827.831 e 818.827.840, relativos à marca nominativa "DIETSHAKE ORIGINAL", nem sequer haviam sido deferidos pelo INPI, uma vez que foram sobrestados quando da interposição da revisão administrativa pela apelada, razão pela qual devem prosseguir os respectivos processos administrativos, devendo o INPI, em caso de concessão, observar a natureza evocativa e desgastada das expressões ´DIET SHAKE/ DIETSHAKE, nos termos já expostos no voto...". Negado Provimento do Recurso Especial interposto por NUTRILATINA LABORATÓRIOS LTDA.<br /> código IPAS639 · RPI 2569
  5. 23/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180324780 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>DSA HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felipe Pousada Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão da pet. de transferência 850180121229, de 02/05/18, sobrestada na RPI 2487, de 04/09/18.<br /> código IPAS227 · RPI 2494
  6. 18/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301180000622 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 817856048 (DIETSHAKE) e Petição 301180000908 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818827840 (DIETSHAKE ORIGINAL) código IPAS142 · RPI 2489
  7. 04/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180121229 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELISA MARIA MARÇAL FROLDI VIEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Samanta de Souza Lopes Rufino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão da NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. Complemento publicado na RPI: DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO, PARA QUE A PRIMEIRA Ré NãO VENHA A IMPINGIR à PARTE AUTORA (MIDWAY INTERNATIONAL LABS E MIDWAY TECNOLOGIA DE ALIMENTOS) QUALQUER LIMITAçãO AO USO DE SUA MARCA DIETWAY, PRINCIPALMENTE A ALTERAçãO OU PROIBIçãO DE PROPAGANDA DE PRODUTO VINCULADO à MARCA DESCRITA, ATé QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA APRECIE E DECIDA SOBRE O REGISTRO DOS PEDIDOS DE SIGNOS "DIET" E "SHAKE". MEDIDA CAUTELAR DA 39ª VF/RJ AçãO 2002.51.01.530657-0 / INPI 000128/03.Procedimento judicial notificado na RPI 1685, de 22/04/2003, conforme despacho reproduzido abaixo:Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. Complemento publicado na RPI: AçãO ORDINáRIA DO JUíZO DA TRIGéSIMA NONA VARA/RJ - AçãO Nº 2003.51.01.500400-3 E INPI Nº 52400.000666/03.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000908 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818827840 (DIETSHAKE ORIGINAL) / Petição 301180000908 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818827840 (DIETSHAKE ORIGINAL) código IPAS227 · RPI 2487
  8. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170145646 (23/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>Nutrilatina Laboratórios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  9. 22/04/2003 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA DO JUíZO DA TRIGéSIMA NONA VARA/RJ - AçãO Nº 2003.51.01.500400-3 E INPI Nº 52400.000666/03 código 251 · RPI 1685
  10. 11/02/2003 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO, PARA QUE A PRIMEIRA Ré NãO VENHA A IMPINGIR à PARTE AUTORA (MIDWAY INTERNATIONAL LABS E MIDWAY TECNOLOGIA DE ALIMENTOS) QUALQUER LIMITAçãO AO USO DE SUA MARCA DIETWAY, PRINCIPALMENTE A ALTERAçãO OU PROIBIçãO DE PROPAGANDA DE PRODUTO VINCULADO à MARCA DESCRITA, ATé QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA APRECIE E DECIDA SOBRE O REGISTRO DOS PEDIDOS DE SIGNOS "DIET" E "SHAKE". MEDIDA CAUTELAR DA 39ª VF/RJ AçãO 2002.51.01.530657-0 / INPI 000128/03 código 251 · RPI 1675
  11. 24/03/1998 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 817856048 (REV. ADM) código 241 · RPI 1422
  12. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT REMARCA REG. DE MARCAS E PATENTES /C LTDA código 003 · RPI 1382

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