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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/09/1995 por LENG D'OR, S.A., processo nº 818820497, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818820497
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/1995
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2010
TitularLENG D'OR, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

"SNACKS" DE BATATA FRITA;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818820497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150041655 (02/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Pepsico, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2323
  2. 24/02/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000061 (05/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO, QUE CONCEDEU Á EMPRESA-RÉ O REGISTRO DA MARCA FIGURATIVA Nº 81820497, NA CLASSE 29, PARA ASSINALAR PRODUTOS ESPECIFICADOS COMO ?SNACKS DE BATATA FRITA?, DEVENDO O INPI REALIZAR A ANOTAÇÃO ADMINISTRATIVA CABÍVEL E A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.<br /> código IPAS639 · RPI 2303
  3. 07/02/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET.ELETRONICA: 810090214001 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), 24/06/2009. código 552 · RPI 2144
  4. 28/10/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.806368-5 E PROC. INPI Nº 52.400.004179-08. código 569 · RPI 1973
  5. 09/10/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1918
  6. 09/10/2007 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (BR/RJ) 020050129370, DE 14/11/2005, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO DESPACHO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. código 735 · RPI 1918
  7. 09/10/2007 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PETIÇÃO NÃO CONHECIDA PUBLICADO NA RPI 1810, DE 13/09/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 795 · RPI 1918
  8. 14/02/2006 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. NOTIFICADA A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE NULIDADE - TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ PROTESTOS/NOTIF/INTERP PREVID N° 2005.51.01.522906-0 INPI N° 091/06 código 570 · RPI 1832
  9. 13/09/2005 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(BR/RJ) 017249, DE 23/04/2001, FACE AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 219 DA LPI.INT.DANNEMANN,SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 740 · RPI 1810
  10. 27/11/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PEPSICO, INC. (US) código 511 · RPI 1612
  11. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  12. 30/05/2000 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1534
  13. 30/03/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1473
  14. 14/07/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XXI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1438
  15. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE TDA código 003 · RPI 1382

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Classificação figurativa (Viena)