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PENHA DE FRANÇA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/1995 por ALPES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA., processo nº 818804300. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818804300
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALPES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ do titular02.820.206/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

SERVIÇOS DE ENSINO REGULAR DE 1§ E 2§ GRAUS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818804300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1887
  2. 12/09/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1862
  3. 29/06/2004 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COLEGIO E PRE ESCOLA BELA BARTOK S/C LTDA código 235 · RPI 1747
  4. 19/09/2000 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. código 045 · RPI 1550
  5. 17/08/1999 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE DO REGISTRO 810810581. código 286 · RPI 1493
  6. 09/02/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1466
  7. 22/04/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 810810581 código 100 · RPI 1426
  8. 03/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD código 003 · RPI 1383

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Classificação figurativa (Viena)