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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/09/1995 por SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 818785535. Registro em vigor até 23/06/2028.

Número do processo818785535
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/1995
Data da concessão23/06/1998
Vigência até23/06/2028
TitularSANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular43.411.173/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818785535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240170856 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MALWEE MALHAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  2. 25/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180420416 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LMG ROUPAS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2703
  3. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180317153 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MSG - SCENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LMG ROUPAS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2701
  4. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180246650 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Requerente: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>SCENE CONFECÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MSG - SCENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2699
  5. 26/07/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000292 (30/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação 0006323-71.2002.4.03.6100 - TRF 3 - 1ª VF / SP - INPI 52400.002740/2002-41 - Sentença que julgou improcedente o pedido, mantendo a vigência do registro 818785535 (marca figurativa)<br /> código IPAS639 · RPI 2690
  6. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180420416 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o sobrestamento da petição de transferência nº 850180317153, de 13/09/2018.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180317153 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)) Referente ao processo 818785535 () / Petição 850180317153 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)) Referente ao processo 818785535 () código IPAS227 · RPI 2518
  7. 02/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180317153 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o sobrestamento da petição de transferência nº 850180246650, de 22/08/2018.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180246650 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)) Referente ao processo 818785535 () / Petição 850180246650 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)) Referente ao processo 818785535 () código IPAS227 · RPI 2517
  8. 26/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180246650 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Titular(es): </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o protocolo interno 301170000292, de 30/03/2017, o qual trata da notificação de procedimento judicial na ação ordinária da 1ª Vara da Comarca de São Paulo, processo nº 2002.61.00.00.6232-5, e processo INPI nº 002740/02, deixando o registro sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000292 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818785535 () / Petição 301170000292 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818785535 () código IPAS227 · RPI 2516
  9. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180232586 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SCENE CONFECÇÕES LTDA..<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  10. 11/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140042231 (11/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LMG Roupas Ltda.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente solicitou em uma única petição dois serviços a saber: anotação de transferência por incorporação por cisão e anotação de transferência por cessão. Foi facultado ao requerente solicitar, através de declaração subsidiada com a documentação pertinente, o aproveitamento do ato da parte nos termos do artigo 220 da Lei 9279 para que fosse anotada através desta a transferência por incorporação por cisão. Em cumprimento de exigência através da petição 850170051808 requerente solicita transferência por cessão, onde consta como cedente parte não legítima nos termos do artigo 130 da Lei 9279/96. Observar exigência formulada no fluxo do processo 818785527.<br /> código IPAS271 · RPI 2427
  11. 10/01/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140042231 (11/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LMG Roupas Ltda.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas comunicou através da RPI 2175 de 11/09/2012 que cada requerimento só pode se referir a um único serviço desta diretoria, ou seja, a uma única Guia de Recolhimento da União (gru). O requerente solicitou em uma única petição dois serviços a saber: anotação de transferência por incorporação por cisão e anotação de transferência por cessão. O requerente deverá apresentar as solicitações separadamente. É facultado ao requerente solicitar, através de declaração subsidiada com a documentação pertinente, o aproveitamento do ato da parte nos termos do artigo 220 da Lei 9279 para que seja anotada através desta a transferência por incorporação por cisão.<br /> código IPAS267 · RPI 2401
  12. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120191355 (06/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SCENE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALCIDES RIBEIRO FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  13. 24/03/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1994
  14. 08/10/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA-PRIMEIRA VARA/SP-Nº2002.61.00.00.6232-5-INPI Nº 00 2740/02 código 569 · RPI 1657
  15. 23/06/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1435
  16. 30/12/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1410
  17. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 003 · RPI 1382

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