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MANDOLATE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/1995 por MEGA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 818689986. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818689986
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/1995
Data da concessão28/09/1999
Vigência até28/09/2019
TitularMEGA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.011.189/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818689986 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, "EX VI" DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, PARA, COM BASE NOS ARTIGOS 165 E 124, INCISO VI, AMBOS DA LEI Nº 9.279/96, DECRETAR A NULIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, BEM COMO PARA RECONHECER O DIREITO DE QUE A PARTE AUTORA CONTINUE A FABRICAR E COMERCIALIZAR SEU PRODUTO COM TAL DENOMINAÇÃO, CONFIRMANDO DEFINITIVAMENTE, NO PONTO, A LIMINAR JÁ CONCEDIDA NOS AUTOS, TUDO NOS TERMOS DO JÁ FUNDAMENTADO. - DECISÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO/RS - AÇÃO JUDICIAL Nº 2000.71.04.003405-0 E INPI Nº 002175/00 código 570 · RPI 2122
  2. 26/04/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2103
  3. 22/01/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1933
  4. 10/04/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DO REGISTRO, EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA 2000.71.04.003405-0 INPI N. 2175/00 código 569 · RPI 1579
  5. 01/08/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR PRIMEIRA VF/PASSO FUNDO PROC. 2000.71.04.003405-0 INPI N. 2175/00 código 569 · RPI 1543
  6. 28/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1499
  7. 04/05/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1478
  8. 01/09/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.GEMANIR D'AGUSTIN POLI-ME (BR/RS) código 235 · RPI 1445
  9. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. UNIÃO FEDERAL código 003 · RPI 1382
  10. 31/12/1996 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. 813922011 ( CAD.AG.REC) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 200 · RPI 1361

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