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OMEGA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/1995 por OMEGA-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME, processo nº 818522216. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818522216
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/1995
Data da concessão04/11/1997
Vigência até04/11/2027
TitularOMEGA-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME
CNPJ do titular68.523.778/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 10

Móveis e artigos do mobiliário em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818522216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2736
  2. 14/03/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220133713 (31/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OMEGA MOVEIS ESTOFADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2723
  3. 19/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220133713 (31/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OMEGA MOVEIS ESTOFADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /> código IPAS338 · RPI 2676
  4. 21/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170369842 (03/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OMEGA-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /> código IPAS270 · RPI 2446
  5. 02/12/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000759 (17/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>"... Não há nenhuma evidência de que a ora recorrente tenha obtido o reconhecimento de "alto renome" de sua marca por parte do INPI. Ao contrário, o que se vê é que referido pleito fora indeferido administrativamente, conforme consta da petição inicial, ... . Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso especial". Mantido, portanto, o registro de marca nº 818522216, da empresa Ré. Ação Ordinária Trigésima Oitava VF/RJ, nº 2002.51.01.523951-8, INPI nº 52400.000218/03.<br /> código IPAS639 · RPI 2291
  6. 09/11/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 2079
  7. 31/03/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1995
  8. 11/03/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORINÁRIA, TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2002.51.01.523951-8, INPI Nº 52400.000218/03. código 569 · RPI 1679
  9. 21/11/2000 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1559
  10. 11/04/2000 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). MANUTENÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO, PUBLICADA NA RPI Nº 1506 DE 16/11/99, TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 125 DA LPI, ARGÜIDO PELO REQUERENTE, DEIXOU DE SER ANALISADO. código 795 · RPI 1527
  11. 16/11/1999 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1506
  12. 19/01/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. OMEGA S.A. (OMEGA AG) (OMEGA LTDA). (CH). código 511 · RPI 1463
  13. 04/11/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1405
  14. 19/08/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. *INT. LANCASTER COML PATS E M código 351 · RPI 1394
  15. 31/12/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. INDUSTRIA E COMERCIO DAKO DO BRASIL S/A (BR/SP) * INT LANCASTER COMERCIAL PATENTES E MARCAS código 205 · RPI 1361
  16. 16/07/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT LANCASTER COMERCIAL PATENTES E MARCAS código 300 · RPI 1337

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)