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PIRATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/1995 por SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA, processo nº 818406437. Registro em vigor até 29/12/2028.

Número do processo818406437
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/1995
Data da concessão29/12/1998
Vigência até29/12/2028
TitularSOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
CNPJ/CPF do titular08.249.708/0001-92
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818406437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250724897 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Cedente: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220386740 (31/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /><b>Cedente: </b>AZEVEDO BENTO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br/> código IPAS270 · RPI 2702
  3. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190224927 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador GAIGA & PERES ADVOCACIA EMPRESARIAL e nomeado novo representante Jatyr Ranzolin Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  4. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190240889 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  5. 02/10/2018 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850170246615 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paula Cristiane da Silva<br /> código IPAS185 · RPI 2491
  6. 22/09/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2020
  7. 20/06/2000 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1537
  8. 08/06/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PRODUTOS PIRATA IND.COM.LTDA ( BR/MG ) código 511 · RPI 1483
  9. 29/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1460
  10. 25/08/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1444
  11. 18/11/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. MARPA CONS & ASSES EMPRESARIAL LTDA código 210 · RPI 1407
  12. 11/03/1997 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 814206077 *INT. MARPA código 100 · RPI 1371
  13. 17/09/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PRODUTOS PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/MG) * INT LONDON MARCAS E PATENTES código 205 · RPI 1346
  14. 06/02/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT MAPA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1314

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