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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 23/03/1995 por TELMA Q COUTINHO, processo nº 818366079. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818366079
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELMA Q COUTINHO
CNPJ/CPF do titular05.105.507/0001-23
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818366079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2013 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18970012505 (28/04/1997) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>TELMA Q COUTINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. NEGO-LHE PROVIMENTO. MANTENHO O INDEFERIMENTO COM BASE NO INCISO XX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816515212<br /> código IPAS235 · RPI 2241
  2. 13/02/2013 NOTIFICAÇÃO DE NOVO IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME DISCRIMINADO NO COMPLEMENTO DESTA PUBLICAÇÃO. (ORIENTAÇÃO DO PARECER NORMATIVO 02/08, PUBLICADO NA RPI 1971, DE 14/10/2008 ). INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÕES, GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ESTE SERVIÇO É ISENTO DE PAGAMENTO, DEVENDO SER, EXCEPCIONALMENTE, PROTOCOLADO DIRETAMENTE EM UMA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES POR MEIO DO FORMULÁRIO EM PAPEL "FOLHA DE PETIÇÃO - MARCA" , SEM EMISSÃO DE GRU, UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE SERVIÇO: 376 - VALOR DO PAGAMENTO: ISENTO. INCISO XX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816515212. código 061 · RPI 2197
  3. 17/11/1998 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). RECURSO PROVIDO. REFORMADO PARA DEFERIR. PUBLICADO NA RPI 1443, DE 18/08/98 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PAT. S/C código 295 · RPI 1454
  4. 17/11/1998 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATE DECISÃO DO PEDIDO 816515212 QUE SE ENCONTRA SUB JUDICE. *INT. UNIÃO FEDERAL código 286 · RPI 1454
  5. 18/08/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PAT. S/C código 269 · RPI 1443
  6. 11/11/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES SC LTDA código 210 · RPI 1406
  7. 25/02/1997 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG(S) 760167567 E 003705340 * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1369
  8. 24/09/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON(S)1.TONRA IND.E COM.TEXTIL LTDA (BR/SP)2.CIA ANTARCTICA PAULISTA IND BRASILEIRA DE BEB E CONEXOS (BR/SP) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 205 · RPI 1347
  9. 23/01/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1312

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