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TELEFONE PUBLICO CACAU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/1995 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 818308320. Registro em vigor até 01/04/2027.

Número do processo818308320
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/01/1995
Data da concessão01/04/1997
Vigência até01/04/2027
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "TELEFONE PUBLICO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210423934 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>Telemar Norte Leste S/A ? Em Recuperação Judicial [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2650
  2. 09/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210037483 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2618
  3. 08/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170072154 (04/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>TELEMAR NORTE LESTE S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DANIEL & CIA e nomeado novo representante Ricardo Pernold Vieira de Mello com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2431
  4. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170102360 (31/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>TELEMAR NORTE LESTE S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  5. 18/11/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1976
  6. 27/07/2004 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA. (NOME ALTERADO). RETIFICAÇÃO DA RPI, 1679, DE 11/03/2003, POR INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO. código 565 · RPI 1751
  7. 11/03/2003 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA. FICA PREJUDICADA A ALTERAÇÃO DE NOME, TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO PUBLICADA NA RPI 1627, DE 12/03/2002. código 565 · RPI 1679
  8. 01/04/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "TELEFONE PUBLICO" *INT. BRASNORTE M. E PATS. código 400 · RPI 1374
  9. 29/10/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 250 · RPI 1352
  10. 14/05/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "TELEFONE PÚBLICO" * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 350 · RPI 1328
  11. 21/11/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "TELEFONE PÚBLICO" * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 300 · RPI 1303

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Classificação figurativa (Viena)