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GAP ACADEMIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/1994 por PLURESPORTE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA, processo nº 818088044, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818088044
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/1994
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2020
TitularPLURESPORTE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA
CNPJ/CPF do titular46.828.380/0001-58
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "Academia"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ACADEMIA DE GINÁSTICA.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150091014 (04/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>THE GAP, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2325
  2. 22/04/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000206 (08/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DADO PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DE THE GAP, INC E NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DE PLURESPORTE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA, POR UNANIMIDADE. ADMITIDA A CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS, ANTE A CONEÇÃO POR PREJUDICIALIDADE (ART. 105, CPC) E A COMPETÊCIA DA JF PARA APRECIAR A MATÉRIA, O QUE NÃO OCORRE COM O PEDIDO CONDENATÓRIO OBJETIVANDO O RESSARCIMENTO POR DANOS. PROCEDENTES OS PEDIDOS DE INVALIDAÇÃO DO REGISTRO E DE ABSTENÇÃO DE USO. APELAÇÃO DE THE GAP, INC., PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DE PLURESPORTE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA. DESPROVIDA. TRF/SEGUNDA REGIÃO (PROCS. 2005.51.01.522905-8 E 2010.51.01.801040-7)INPI N° 4263/05<br /> código IPAS639 · RPI 2311
  3. 02/10/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2178
  4. 29/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2160
  5. 10/01/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE (C/PED DE LIMINAR) TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ PROC 2005.51.01.522905-8 INPI N° 4263/05 código 569 · RPI 1827
  6. 18/10/2005 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1815
  7. 11/12/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. THE GAP, INC. (US) código 511 · RPI 1614
  8. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  9. 20/06/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1537
  10. 20/06/2000 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET.(RJ/BR) 034233 DE 09/10/95, TENDO EM VISTA O NãO CUMPRIMENTO DA EXIGêNCIA FORMULADA NA RPI 1431 código 171 · RPI 1537
  11. 26/05/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTAÇÃO TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO N§034233. (PARA O OPOENTE). código 090 · RPI 1431
  12. 18/11/1997 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). RECURSO INTERPOSTO E DEFERIMENTO PUBLICADOS NAS RPI(S) 1338 DE 23/07/96 E 1312 DE 23/01/96, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE *INT. SÃO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA código 295 · RPI 1407
  13. 23/07/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. THE GAP, INC (US) * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1338
  14. 23/01/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ACADEMIA" * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1312
  15. 08/08/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ACADEMIA" * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1288

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