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ECLAT

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/1994 por ECLAT COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME, processo nº 818074060. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818074060
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/1994
Data da concessão04/03/1997
Vigência até04/03/2007
TitularECLAT COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.158.476/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 30

Jóias e suas imitações.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818074060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1745
  2. 18/03/2003 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO EFETIVO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1680
  3. 18/06/2002 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. IMPORTATION DE MARQUE COMERCIAL LTDA. (BR/SP) PET(SP) 011383, DE 01/04/2002. código 552 · RPI 1641
  4. 04/03/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. JACQUES LABRUNIE código 400 · RPI 1370
  5. 22/10/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT JACQUES LABRUNIE código 250 · RPI 1351
  6. 07/05/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT JACQUES LABRUNIE código 350 · RPI 1327
  7. 19/12/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT JACQUES LABRUNIE código 300 · RPI 1307
  8. 25/07/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURACAO NOS TERMOS DO PAR. 1 DO ART. 115 DO CPI * INT. ECLAT COMERCIO DE BIJ. E ACESSORIOS LTDA código 090 · RPI 1286

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