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ARROZ PANELA DE OURO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/1994 por ENGENHO AM LTDA., processo nº 817870954. Registro em vigor até 17/09/2026.

Número do processo817870954
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/1994
Data da concessão17/09/1996
Vigência até17/09/2026
TitularENGENHO AM LTDA.
CNPJ do titular75.197.160/0001-71
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817870954 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160231840 (18/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ENGENHO AM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Everton Victório Pires<br /> código IPAS270 · RPI 2395
  2. 07/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110422584 (17/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>EVERTON VICTÓRIO PIRES<br /><b>Cessionário: </b>ENGENHO AM LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SATISFATÓRIO ATRAVÉS DA PETIÇÃO 850130193813 DE 08/10/2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2244
  3. 24/09/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110422584 (17/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PECKER CORRETORA DE CEREAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EVERTON VICTÓRIO PIRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA (ENGENHO AM LTDA)<br /> código IPAS267 · RPI 2229
  4. 18/11/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1976
  5. 24/07/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS ROSVARE LIMITADA código 565 · RPI 1907
  6. 24/11/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1455
  7. 27/01/1998 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. COMERCIAL DE ALIMENTOS PADILHA LTDA (BR-RJ) *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 510 · RPI 1414
  8. 17/09/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 400 · RPI 1346
  9. 06/02/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 250 · RPI 1314
  10. 05/09/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 350 · RPI 1292
  11. 31/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA código 300 · RPI 1261

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Classificação figurativa (Viena)