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REVISTA DECOR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/1994 por G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA, processo nº 817840656. Registro em vigor até 24/06/2027.

Número do processo817840656
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/1994
Data da concessão24/06/1997
Vigência até24/06/2027
TitularG & A GRAFICA EDITORIAL LTDA
CNPJ do titular96.597.695/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817840656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240667435 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240667435 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  3. 22/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230113799 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o signatário não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.<br /> código IPAS271 · RPI 2807
  4. 22/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230574364 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CECÍLIA CREVATIN<br /><b>Procurador: </b>MARIANA CHAVES HONÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que a signatária não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.<br /> código IPAS271 · RPI 2807
  5. 12/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230574364 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CECÍLIA CREVATIN<br /><b>Procurador: </b>MARIANA CHAVES HONÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que a Sra. Maria Cecília Crevatin possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.<br /> código IPAS267 · RPI 2775
  6. 12/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230113799 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que o Sr. Antonio Carlos Gouveia Junior possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.<br /> código IPAS267 · RPI 2775
  7. 20/02/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000995 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114. Processo SEI nº 52402.001218/2024-38.<br /> código IPAS639 · RPI 2772
  8. 02/01/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230574364 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CECÍLIA CREVATIN<br /><b>Procurador: </b>MARIANA CHAVES HONÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final no Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 817840656 (REVISTA DECOR) código IPAS227 · RPI 2765
  9. 04/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230113799 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGUARDANDO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 817840656 (REVISTA DECOR) código IPAS227 · RPI 2726
  10. 31/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000995 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 0031857-57.2016.8.26.0114 da 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Controle de Documentos INPI 294337.<br /> código IPAS462 · RPI 2443
  11. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170198414 (23/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>G & A GRÁFICA EDITORIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  12. 25/02/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1990
  13. 24/06/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. ROGERIO BRUNNER SC LTDA código 400 · RPI 1386
  14. 24/12/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT ROGERIO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 250 · RPI 1360
  15. 30/07/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT ROGERIO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 350 · RPI 1339
  16. 16/01/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT ROGERIO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 300 · RPI 1311
  17. 21/02/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESPECIFIQUE O PRODUTO REIVINDICADO *INT. ROGERIO BRUNNER código 090 · RPI 1264

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