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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/1994 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 817831673. Registro em vigor até 17/09/2036.

Número do processo817831673
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/1994
Data da concessão17/09/1996
Vigência até17/09/2036
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817831673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260144469 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2898
  2. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160235089 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  3. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160191296 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  4. 22/06/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DECLARO A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO QUANTO AO CÓDIGO DE PRODUTOS 20 DA CLASSE 33. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO NA CLASSE 33, CÓDIGO DE PRODUTOS 10 DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL. código 860 · RPI 2059
  5. 18/03/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE-REC-ALICORP S.A(PE) código 580 · RPI 1941
  6. 22/01/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1933
  7. 02/10/2007 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1917
  8. 28/12/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. ALICORP S/A (PE) PET(SP) 027864, DE 06/08/2004 código 552 · RPI 1773
  9. 21/05/2002 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. DÉCIMA SEXTA VF/BA PROC. 97.33.00.003936-8/INPI Nº 363/99 (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA 1554, DE 17/10/2000, TENDO VISTA INCORREÇÃO NA SITUAÇÃO DO PROCESSO código 570 · RPI 1637
  10. 17/10/2000 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. DÉCIMA SEXTA VF/BA PROC. 97.33.00.003936-8 INPI N° 363/99 código 570 · RPI 1554
  11. 30/03/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA VARA FEDERAL/BA PROC N 973936-8 PROC INPI N 363/99 código 569 · RPI 1473
  12. 17/09/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 400 · RPI 1346
  13. 06/02/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 250 · RPI 1314
  14. 12/09/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 350 · RPI 1293
  15. 07/02/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. RICARDO A. COUTINHO código 300 · RPI 1262

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