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ROCKETS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/1994 por ROCKETS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 817826017. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817826017
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/1994
Data da concessão04/03/2008
Vigência até—
TitularROCKETS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular74.231.887/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817826017 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000738 (27/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>"Confirmo a antecipação dos efeitos da tutela, e nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do registro nº 817826017 para a marca mista ROCKETS na classe 38:60". AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, Nº 0808458-18.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.010414-2011-07.<br /> código IPAS639 · RPI 2288
  2. 03/01/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA TERCEIRAVF (RJ) - Nº 0808458-18.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.010414-2011-07. código 569 · RPI 2139
  3. 04/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1939
  4. 25/07/2006 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(BR/RJ 018469, DE 25/05/2004, INCISO II DO ART. 219 DA LPI. INT . CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 180 · RPI 1855
  5. 25/07/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1855
  6. 09/12/2003 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. INFORME O RECORRENTE SE DESEJA PROSSEGUIR COM O EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO COM A EXCLUSãO DA EXPRESSãO CONSIDERADA IREGISTRáVEL A LUZ DO ARTIGO 124, INCISO VII, DA LPI.EM CASO POSITIVO DEVE SER APRESENTADO NOVOS FORMULáRIOS DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME MODELO I, INSTITUíDO PELO AN N°159/2001 E NOVO JOGO DE ETIQUETAS CONFORME DISPOSTO PELO MANUAL DO USúARIO DE MARCAS, CONTENDO APENAS A EXPRESSãO "ROCKETS" NA FORMA ORIGINALMENTE REQUERIDA. código 060 · RPI 1718
  7. 11/09/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1601
  8. 09/01/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1566
  9. 22/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1448
  10. 17/12/1996 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. C/REV. ADM. 817196196 * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 200 · RPI 1359
  11. 16/07/1996 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 261 · RPI 1337
  12. 01/08/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. COMETA MARCAS código 210 · RPI 1287
  13. 24/01/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG ÚNICO DO ART 62 DO CPI *INT COMETA código 100 · RPI 1260

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