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PITUKÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/12/1993 por PREMIER AGRO LTDA, processo nº 817643770. Registro em vigor até 16/01/2026.

Número do processo817643770
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/1993
Data da concessão16/01/1996
Vigência até16/01/2026
TitularPREMIER AGRO LTDA
CNPJ do titular01.648.951/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 21 · subclasse 10

Alimentos para animais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817643770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012185 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio da presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 4ª Vara Cível de Osasco. Processo n° 0003901-90.2021.8.26.0405. Processo SEI n° 52402.012238/2025-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2858
  2. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230222828 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARCOS CALSAVARA<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação da transferência.<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  3. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230222828 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARCOS CALSAVARA<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  4. 06/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230222828 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARCOS CALSAVARA<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333), deve o interessado complementar no valor de R$ 78,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2796
  5. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230062966 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREMIER AGRO LTDA<br /><b>Cedente: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PREMIER AGRO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2723
  6. 07/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200073365 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista os dados cadastrais da empresa (matriz) titular do registro de marca constar atualizado conforme documentos apresentados na petição de transferência nº 850180106804 cuja averbação ocorreu na RPI 2486, de 28/08/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2570
  7. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180106804 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  8. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150092886 (16/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  9. 18/08/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150026469 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS566 · RPI 2328
  10. 31/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1908
  11. 26/09/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NUTRIARA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA código 565 · RPI 1551
  12. 16/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT LONDON MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1311
  13. 22/08/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT LONDON MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1290
  14. 07/03/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. LONDON MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1266
  15. 19/07/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. LONDON MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1233

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